Governo de SP deve explicar porque ainda mantém presos em delegacias

O Estado de SP não cumpriu o compromosso de, até agosto deste ano, zerer o contingente de presos nas dellegacias da Polícia Civil

Ministro aplica princípio da consunção e anula condenação imposta a lavrador mineiro

O lavrador foi condenado a um ano e seis meses de reclusão em regime aberto, tendo a pena sido convertida em pena restritiva de direitos

Defensoria Pública critica fim de cotas raciais em Santa Catarina

Lei aprovada na Alesc proíbe cotas em universidades estaduais

Divórcio Unilateral: Agilidade e autonomia no fim do casamento

partes solicitar o fim do casamento ou da união estável mesmo sem o consentimento da outra

O fim da ‘Guerra Fiscal’ é uma utopia?

A ‘Guerra Fiscal’ reforça movimentações da Reforma Tributária na busca do equilíbrio de incentivos locais, mas ainda motiva tensões e dúvidas sobre a construção desse futuro 

Senado aprova fim da multa do artigo 265 do CPP

A votação é uma vitória para a advocacia, principalmente a criminalista

Líderes narcisistas e o fim do home office​

Por Marcelo Treff, especialista em Gestão de Carreira e professor da FECAP.

PCC, Sérgio Moro e o fim da ideologização da PF

Por Marcelo Aith.

Início do fim dos julgamentos secretos da Receita Federal

Justiça manda abrir sessões, na primeira vitória dos contribuintes

Barbosa pede fim de regalias a presos do mensalão

Presidente do STF determinou a autoridades do Distrito Federal que tomem as medidas necessárias para acabar com as regalias

STF decreta fim do processo para mais dois mensaleiros

Deputado Pedro Henry e o advogado Rogério Tolentino podem ser presos

Cientistas brasileiros pedem fim dos testes de cosméticos em animais

Pesquisadores divulgam manifesto que reafirma a importância do uso das cobaias em estudos científicos, mas defendem que prática seja abandonada nas pesquisas de cosméticos

Fim de noivado não garante indenização por dano moral

Término de noivado não enseja reparação por dano moral, já que não constitui, por si só, ato ilícito. Por isso, não se pode falar em responsabilidade civil

Plenário vota fim da multa por demissão sem justa causa

Deputados votaram por proposta que concedem autonomia funcional e administrativa às defensorias públicas

Advogado propõe fim de regime disciplinar diferenciado nos presídios

Situação precária do sistema prisional, com superlotação carcerária e desrespeito a direitos básicos, preocupa os integrantes da comissão especial

OAB quer fim do "quintal do tráfico" em Gericinó

O presidente da OAB-RJ afirmou que o local onde ocorreu a chacina em que os seis jovens foram mortos é responsabilidade do Exército e não pode servir como esconderijo para traficantes

Terceirização. Contratação de serviços inerentes à atividade-fim do tomador.

Ilicitude.

Mantido fim da exclusividade no protesto de títulos em Brasília

Decisão judicial havia determinado que os protestos de títulos em Brasília passassem a ser distribuídos a três cartórios, em vez de um só. Pedido de suspensão havia sido formulado por cartórios

Geovani Borges quer fim de exame de qualificação da OAB

CCJ aprova fim do uso de animais em circos